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Violência desproporcional.

por FJV, em 29.05.19

Em 2013 protestei por causa da intenção de multar quem não pedia faturas de despesas. Está bem, fi-lo de forma desabrida, mas era um abuso: o fisco estava a atuar em roda livre e transformava-se numa brigada policial que também julgava e executava as próprias sentenças, além de andar – às claras – a cruzar dados sobre os contribuintes. Seis anos depois, uma operação policial juntou ontem a GNR e a Autoridade Tributária: a GNR mandava parar os carros, os funcionários da AT verificavam se os condutores tinham dívidas fiscais, e podiam mesmo – garantiram – penhorar os automóveis. O mais interessante não é perceber como nasceu esta operação ridícula (é o sindicatos dos trabalhadores dos impostos que o diz); é saber por que razão o governo mandou suspendê-la. Por ser ilegal? Não me parece. Há coisas que são legais e continuam a ser ridículas e, no caso, de uma violência desproporcionada. Acho é que a brigada corria o risco de mandar parar alguns dos devedores de milhões à banca e aos portugueses, que – como são “grandes devedores” – continuam de braço dado com altas figuras do Estado. 

Da coluna diária do CM.

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