A Origem das Espécies

Vejamos. Portugal não é diferente dos outros países em matéria de excesso de palavrório. Mas é uma pena que, no meio de tanto discurso, declaração, comissão parlamentar de inquérito, audições e audiências, se percam às vezes coisas que valia a pena reter. António Ribeiro Ferreira fala do assunto na sua crónica de ontem, no CM. Por exemplo, o Procurador-Geral da República afirmou no Parlamento que o senhor Governador do Banco de Portugal foi alertado para uma grande fraude internacional que envolvia o BPN. Quando? Há quatro anos. Devia o BP estar de sobreaviso? Sim. Esteve? Não. O Procurador disse também que não tem meios para investigar crimes de corrupção. Ao ouvir isto, os deputados o que fizeram? Peocuparam-se? Não. Mas devem estar a nomear uma comissão de inquérito.

[Da coluna do Correio da Manhã.]

Espero que, ao contrário do que aconteceu com o caso do vereador Bexiga, os casos relatados aqui sejam investigados e que não seja preciso proteger a honorabilidade do Ministério Público e do corpo de seguranças da PSP para salvar a face de seja quem for.

 

A justiça não pode ser feita com preconceitos. Um deles, o mais grave, é o da admissão prévia da culpabilidade dos suspeitos, ainda nem sequer acusados – uma espécie moderna de ressentimento e de maldade. Os casos Apito Dourado e Maddie são exemplos disso e de como a opinião pública pode perder a confiança nas investigações e na própria justiça. Chegámos a um impasse e regressámos ao ponto em que ‘as coisas vão dar em nada’. Por mais que o Ministério Público recorra automaticamente (como manda o PGR) fica a desconfiança sobre os métodos, as razões e os orçamentos gastos numa investigação que pode acabar afogada em desprestígio. A justiça tem de ser mais cuidadosa com o foguetório que lhe gasta os fundos, lhe malbarata a credibilidade e a associa a gente muito duvidosa.

Tomem nota desta notícia e vejam como se pressiona a opinião pública:

 

«o caso de Guimarães é uma ameaça...»

«...a partir do momento em que a defesa dos arguidos tem acesso aos processos...»

«...é a própria investigação à criminalidade económica que fica em causa...»

«Cândida Almeida gostaria que o procurador-geral da República permitisse que a opinião pública pudesse ver a quantidade de material que os investigadores já recolhera...»

As novelas da Justiça portuguesa deviam indignar-nos. A palavra está gasta e não significa nada – mas poderíamos ser mais claros: devíamos zangar-nos. Já estávamos preocupados, mas agora devíamos zangar-nos mesmo. Ontem, no CM, João Vaz chamava a atenção para o descrédito que banaliza qualquer decisão dos tribunais sobre questões políticas e partidárias. Tem toda a razão. A mesma coisa acontece nos processos relativos ao Apito Dourado, sob os quais pende a desconfiança de estarem sustentados em profissões de fé, ou pura ignorância, dos investigadores ou dos magistrados. A guerra entre a Procuradoria e o governo é outro dos enredos que pode vir a terminar mal. Para já, desconfiamos das investigações, desconfiamos dos juízes e desconfiamos dos processos. Acabaremos, mais tarde ou mais cedo, a desconfiar da lei – o que seria uma tragédia, num país que tanto gosta de legislar sobre tudo e que se transformou numa cacofonia onde toda a gente fala ‘jurisdiquês’.

[Na coluna do Correio da Manhã.]

Post de Bruno Sena Martins sobre o espremedor de citrinos, O  Monte dos Vendavais e Orgulho e Preconceito, a falta de educação sentimental do Ministério Público e o ridículo que vem aí; o post leva o título de «Pinto da Costa e John Le Carré».

O episódio do vereador Bexiga promete ser importante, nem que seja como argumento de uma história policial clássica. A ver se nos entendemos: o vereador Bexiga apanhou; a Equipa de Coordenação dos Processos do Apito Dourado, o MP, arquivou o processo por não estarem assegurados meios de prova; o DIAP do Porto acha que o despacho do MP é um insulto; o vereador Bexiga também, mas por outros motivos. Resumindo: o vereador Bexiga apanhou; o caso foi arquivado como se ele não tivesse apanhado. A quem aproveita esta decisão? Ao vereador Bexiga? Às testemunhas e arguidos do processo, que também são testemunhas e arguidos noutros processos? Segundo resumo: o vereador Bexiga é material de segunda ordem, sem ofensa, que pode ser sacrificado aos superiores interesses de outras investigações.