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Voto presencial, sim, eu sei.

por FJV, em 05.02.09

Se há coisa que «não compreendo» (é uma maneira de dizer) é o esforço de José Lello e da esquerda para justificar o voto presencial dos emigrantes a todo o custo. Trata-se de uma manobra do mais puro oportunismo e mapeamento eleitoral. E ridícula no tempo do choque tecnológico. Não vale a pena mencionar, sequer, o empobrecimento da rede consular, a falta de apoio aos portugueses lá fora, ou enumerar os argumentos usados pelo Presidente. Bastaria, até, esse argumento usado pelo Tomás Vasques.

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6 comentários

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De Diogo Vasconcelos a 05.02.2009 às 10:04

O Voto Electrónico foi testado em Portugal - cf http://www.epractice.eu/document/1070 e ainda
http://tinyurl.com/cdb e http://tinyurl.com/ae63bo.

Relativamente às Comunidades, foi feita em 2005 uma Iniciativa de Voto Electrónico Não Presencial para os cerca de 148.000 eleitores portugueses
residentes no estrangeiro e aptos a votar. Foi ainda feita uma inquirição aos eleitores participantes nas iniciativas realizadas, garantindo o conhecimento
sobre a posição do cidadão face a esta temática.
Foi desenvolvida uma auditoria realizada por equipas multidisciplinares de várias universidades portuguesas a todas as iniciativas realizadas, garantindo uma análise crítica e uma reflexão profunda a todo o processo, com especial destaque para a segurança e usabilidade das plataformas
tecnológicas utilizadas

Leia-se o que está escrito no Relatório de Actividades da UMIC (de Nov 2002 a Julho 2005):

"Pela primeira vez em Portugal foi testado o voto electrónico por Internet junto das Comunidades Portuguesas no Estrangeiro. Esta ferramenta pode tornar-se bastante útil no futuro para diminuir a abstenção junto das comunidades e dar-lhes a oportunidade de votar ao mesmo tempo que os eleitores residentes no território português. Permitirá ainda acelarar o apuramento final dos resultados eleitorais cerca de duas semanas. Os eleitores dos dois círculos de eleitores internacionais (Europa com cerca de 76 mil eleitores e Fora da Europa com cerca de 72 mil eleitores) receberam em suas casas um código de utilizador que, juntamente com o número
de eleitor dava acesso à plataforma web de votação onde os cidadãos podiam exercer, não vinculativamente, o seu direito de voto. Cada voto foi depositado numa base de dados certificada digitalmente. A chave privada de desencriptação foi repartida pela Comissão Nacional de Eleições e pela Comissão Nacional de Protecção de Dados. Só com a junção destes dois organismos foi possível abrir os votos.
Os emigrantes portugueses aderiram ao projecto, obtendo-se 4.367 votos de um total de 38 países, sendo 2.881 do círculo da Europa e os restantes do círculo de Fora da Europa. Na vertente não presencial do voto electrónico, as pessoas foram também convidadas a responder a um questionário sobre a experiência que demonstrou que a quase totalidade dos votantes estaria disposto a votar desta forma em futuras eleições.
Cerca de 98% considera esta forma de votar simples e rápida, sendo que 58% vê o voto por Internet como uma forma segura de votar. Os participantes que não consideram o sistema seguro, consideram que a maior dúvida é se o sistema resiste a ataques de piratas informáticos. A grande maioria dos participantes dispõe de ligação à Internet em casa e tem entre 36 a 65 anos. Todo o projecto 2005, nas suas vertentes presencial e não presencial foi auditado por uma equipa da Faculdade
de Engenharia da Universidade do Porto."

Cf
http://www.e-voting.cc/static/evoting/files/falcao_leitao_portugal_145-154.pdf

O projecto foi abandonado, não sequer se prossegui no processo de teste/aprendizagem/sensibização.

A utilização das TIC para fomentar o voto nas eleições nas Comunidades constava no programa do actual governo, como refere o Presidente no excelente texto que acompanho este veto. Um sistema robusto de VE é claramente mais rigoroso que o sistema de voto por correspondência.

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