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Descentralizar e regionalizar.

por FJV, em 03.12.19

Ao longo da nossa história houve períodos com mais e com menos “descentralização”, com mais ou menos “centralização do poder real”. Os períodos mais prósperos e também aqueles onde mais eficazmente se administrou a justiça foram os de centralização. Houve monarcas centralizadores que prezaram as regiões mais afastadas do Terreiro do Paço, e monarcas inexistentes que deixaram o país cair no mais abjecto caciquismo. De igual forma, também a República foi essencialmente lisboeta (de onde foi implantada por telégrafo para todo o país) e muito pouco regionalizadora ou descentralizada. O debate que se anuncia sobre a regionalização não é sobre as regiões mas sobre os pequenos vice-reinos a criar, com duas ou talvez três grandes áreas administrativas (e a sua máquina) – e não vale o custo anunciado. Como sempre, ao longo dos últimos 800 anos, a questão não foi a de “regionalizar” mas a de encontrar forma de que os povos tenham quem os defenda dos poderosos, das arbitrariedades e dos excessos. Descentralizar não é distribuir pelas regiões a pobreza de recursos e o despotismo local.

Da coluna diária do CM.

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