A Origem das Espécies

A magna questão “das golas” e da promiscuidade familiar mostra a forma como, num país pequeno e cheio de oportunidades de negócio, onde todos se conhecem e grande parte dos “conhecidos” tem interesses comuns, é difícil escapar a qualquer teia que não tenha sido tecida pelo Estado. E, além disso, as leis são ou feitas à medida desses “interesses comuns” ou, como por outras palavras mais complicadas disse o ministro A. Santos Silva, não se podem levar à letra (no sentido em que “seria absurda” uma interpretação “literal” da lei). Que a lei não se possa ser cumprida pode decorrer de ela ser controversa – mas mais absurdo ainda é que o Parlamento produza leis que não podem ser interpretadas literalmente, e que o Presidente da República promulgue diplomas (como a lei das incompatibilidades) que ou não vão ser aplicados ou que o próprio vê salpicados de erros que critica abertamente. Mas o mais complexo disto tudo é o seguinte: quando uma lei não vai ser cumprida, o Parlamento trata de, previamente, fazer uma lei que não pode ser cumprida. É um brilhante acordo entre os partidos, não é?

Da coluna diária do CM.