A Origem das Espécies

|||Piano.
Em traje informal, no dia 5 de Julho, vai haver piano na Casa Fernando Pessoa: Scarlatti, Luís de Freitas Branco, Bach, Beethoven e Gershwin. Ao piano, Diogo Antão, no Ciclo de Jovens Pianistas. Livre, a entrada.
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||| O tanso fiscal.








As aventuras de um tanso fiscal, um muito recomendável texto de Pinho Cardão no Quarta República (em duas partes, I e II): ao fim do dia, «perdido o sono, abre a televisão e vê os habituais economistas professores, os clássicos comentaristas doutores e os membros de um qualquer governo ad-hoc, mas todos professores doutores, a dizer que os impostos não podem baixar e que assim é que estão bem!...» Sabemos que impostos pagamos verdadeiramente? Faça as contas aqui e aqui, e saiba como pagar, diariamente, taxas diversas aos Serviços Municipalizados, se beber água ou tomar banho («uma quota de serviço, uma tarifa de tratamento, uma taxa de saneamento, fixa, uma taxa de saneamento, variável e o IVA a 5%. As taxas significam 2/3 e a água 1/3 da factura»), tarifa de conservação de saneamento, imposto sobre os combustíveis, «Taxas Diversas», impostos sobre impostos que pagou aquando da compra da viatura, taxa de licenciamento e da taxa sobre o valor de adjudicação de obras públicas, imposto sobre o tabaco, taxa sobre o controlo metrológico e de qualidade, imposto de selo («seja na ida ao notário, numa escritura pública, num processo de habilitações de herdeiros, numa procuração, numa renda, numa operação bancária, ao levantar cinco cheques no Multibanco»), emolumento sobre qualquer situação desconhecida, imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas, taxa de justiça, taxa do registo civil, taxa de registo predial, taxa de registo comercial, taxa moderadora, taxa de comercialização e abate de gados, taxa sobre operações de bolsa, propinas, taxa vinícola, taxa de portos, taxas de portagem, taxa florestal, taxas de fiscalização de actividades comerciais e industriais, IVA diversos, emolumentos consulares, selo do carro, Sisa/IMI, Imposto de Selo, IRS, IRC, Taxa de Exploração DGGE (Direcção Geral de Geologia e Energia), Contribuição audiovisual, Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, etc.
[FJV]

||| Código penal.
Vital Moreira vem recordar uma coisa óbvia, mas ainda bem que é ele a fazê-lo: «A blogoesfera não está fora do alcance do Código Penal.» Retirá-la do olhar público, mantê-la como uma espécie de submundo, é que seria negativo. Mas é curioso que, para muitas pessoas, seja o Código Penal a garantir personalidade e identidade aos blogs.
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||| É diferente, mas é semelhante.
Coisas que podem acabar mal.
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||| Exames nacionais.
Hoje, às 21h30, António Filipe, António José Seguro, Joana Amaral Dias, João Teixeira Lopes, Pedro Roseta e Teresa Caeiro, vão estar na Casa Fernando Pessoa. Para ler os seus poemas preferidos.
[FJV]

||| As coisas que andam no ar.
A silly season começou há umas semanas. Uns dois meses. Algures, lá atrás. Há demasiados elementos cruzados, entre o referendo que não vai fazer-se e a judicialização da vida política, questões aeronáuticas e matéria do mercado da arte contemporânea. Admito que pessoas com tempo para isso sejam capazes de detectar o fio que explica essas dissonâncias. O ideal seria que o Verão não chegasse, que o Verão se atrasasse, para que se percebesse alguma coisa sobre o fim que as coisas levam. Eleições em Lisboa, alguns incêndios, inquéritos de Verão, presidência europeia e, mais uma vez, o referendo que não vai fazer-se. Algumas destas coisas vão acabar mal. Sobre outras, detectamos o mal que vão causar. Em todo o caso, o mal anda à solta e o Verão há-de interromper algumas das histórias que ficam por contar: do novo aeroporto (que tem de fazer-se) ao traçado e custos do TGV (que tem de adoptar-se), do referendo (que não vai fazer-se) às dívidas das câmaras (que vão aumentar), dos exames (que já se fizeram) à flexissegurança (que é cara demais, o que não é caro para nós?), da pequena perseguição à ideia de que tudo está à venda (e às vezes está). Ele há coisas no ar.
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||| Ateliers para crianças na Casa Fernando Pessoa.











Começa na segunda-feira mais uma série de ateliers infantis (dos 5 aos 8 anos) na Casa Fernando Pessoa. Decorrerão das 14h30 às 16h30 a partir de 2 e até 13 de Julho. As crianças vão desenhar, pintar e ler poesia. Inscrições ainda disponíveis na Casa Fernando Pessoa (telefone 21 391 3270, Rua Coelho da Rocha, 16, em Campo de Ourique) ou com ines.leitao@cm-lisboa.pt.
No dia 13, sexta-feira, os pais, a família e os amigos podem assistir à sessão de leitura.
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||| Arménio Vieira.
Hoje, às 18h30, o poeta caboverdiano Arménio Vieira estará na Casa Fernando Pessoa. Torcato Sepúlveda falará sobre a poesia de Arménio e apresenta o seu novo livro, Mitografias.
[FJV]

||| Darfur em retrospectiva.
Estávamos em 2005: «Não vale a pena esconder a notícia só para manter a ilusão de que se tinha razão: “A Comissão de Inquérito das Nações Unidas, encarregada de analisar os acontecimentos na região do Darfur, no Sudão, onde morreram 70 mil pessoas às mãos das milícias apoiadas pelo governo sudanês, concluiu que não houve genocídio. Para estes peritos, que investigaram o assunto durante quatro meses, pode apenas falar-se em crimes contra a humanidade e crimes de guerra, acções que não são menos graves ou odiosas que um genocídio.” O problema, neste como em outros casos, é o bombardeio de números, frequentemente inflacionados pelas ONG que vivem do negócio da dor e da exploração do sofrimento. E também a definição do que é genocídio.»

Ver ainda Darfur, a Raiva que nos dá (de Julho de 2004), Sudão, Darfur, e Os Mortos sem importância.
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||| Cabo Verde, hoje e por estes dias. Já se ouvem mornas no jardim da Casa.[*]













Hoje, às 18h30, inauguração da quinzena de Cabo Verde na Casa Fernando Pessoa. Haverá música e pontche, necessariamente. A exposição Cabo Verde / Coração de Coral apresenta materiais da vida quotidiana de Cabo Verde, de capas de discos a bilhetes de autocarros e instrumentos de cozinha ou manuscritos de poetas caboverdianos.
Amanhã, Arménio Vieira estará na Casa, para lançar o seu novo livro (com apresentação de Torcato Sepúlveda), às 18h30. Não perder a sessão de 4 de Julho, também com pontche para beber e boa música para ouvir; à meia-noite comemora-se o aniversário da independência do arquipélago.

[*] - E isto é rigorosamente verdade, nesta altura.
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||| Darfur.
Recordo os tempos em que o Ocidente descobriu a tragédia do Darfur. As atenções estavam, ontem como hoje, totalmente viradas para o Médio Oriente e qualquer olhar para outro lado do globo era considerado revisionista. Naquele tempo, na Grande Reportagem, mostrámos imagens; escrevi várias vezes sobre o assunto. Mas, como na altura se disse (ah, blogosfera, como és atenta), tratava-se de um exagero. A tragédia cresceu entretanto. Atingiu proporções mais e mais desumanas. Mas a cor das vítimas não é indiferente, ali, no Congo ou no Zimbabwe. Morrem milhares de pretos, é esse o resumo; a cor desvaloriza as vítimas. Até que Ban Ki-Moon, o secretário-geral da ONU, dá explicações tão comoventes como as «do aquecimento global». A cor das vítimas continua a ser importante.
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||| TLEBSilva.
Um post de Pinho Cardão alertou-me para as declarações do ministro Augusto Santos Silva acerca da TLEBS: «O actual Governo não concorda com experiências que têm uma parte dos actuais estudantes como cobaias. Por essa razão o governo PS generalizou a todos os alunos a aplicação da TLEBS. Foi essa generalização que levou à suspensão...» Às vezes tenho saudade de certas pessoas. Uma delas chamava-se, em tempos, Augusto Santos Silva.

P.S. - Na verdade, o que levou à suspensão da TLEBS foi o movimento de opinião e de protesto liderado por José Nunes, mais as opiniões de gente que se mostrou indignada (como o Prof. João Andrade Peres, por exemplo, ou Vasco Graça Moura, ou Maria Alzira Seixo, ou Helena Buescu). A avaliar pelo comportamento do Ministério da Educação em matéria curricular e de «experimentalismo», ainda hoje teríamos a TLEBS imposta superiormente.
[FJV]

||| Porto.
Se formos a uma manifestação no Porto, todos podemos ser filmados? No JN.
«A CMP tem toda a legitimidade para tomar as decisões que entende serem as melhores para a cidade; mas deve assumir os riscos inerentes, tem de lidar com as críticas, as manifestações, a oposição da imprensa, a opinião dos jornalistas, o ruído das ruas, as opiniões absurdas. E pode contestá-las. Um mundo em que só os políticos pudessem ter opinião seria muito pobre e muito triste; não porque as suas opiniões sejam más, mas porque têm tendência a serem sempre maioritárias. Eis por que eu, que até acho que Rui Rio tem alguma razão, penso que a perde quase totalmente.»
[FJV]

||| Última hora. Otávio Frias Filho, hoje na Casa Fernando Pessoa.








Hoje, quinta-feira, 21, às 18h30, Otávio Frias Filho, o director do jornal Folha de São Paulo, estará na Casa Fernando Pessoa para falar do seu livro Queda Livre (edição A Palavra), com apresentação de João Pereira Coutinho. Falar-se-á, certamente, do Brasil, de política e da América Latina.
[FJV]

||| Saúde.
O homem é grego mas não deixa de ser poderoso. É o Comissário Europeu da Saúde e Defesa do Consumidor, Markos Kyprianou, que anda numa cruzada contra a fast food. Eu apoio; contra o hamburger, pela perdiz à Convento de Alcântara; contra os chicken nuggets, pela galinhada com arroz. A anorexia e a obesidade afligem-me. Mas aflige-me igualmente o grego Kyprianou, e aquela linguagem de abóbora: se a indústria alimentar não deixar voluntariamente de publicitar comida não saudável para crianças, a Comissão Europeia «não terá outra alternativa senão adoptar legislação restritiva». Ele tem razão, vejamos. O exercício físico faz bem, o fast food faz mal, a publicidade a produtos verdadeiramente nocivos às crianças é agressiva. Mas o grego Kyprianou sofre do mal geral dos cavalheiros da União, tratando-nos como idiotas e cobaias -- só ele detém a verdade e a garantia do bem geral e do bem particular. Daqui a alguns anos, Kyprianou vai entrar pelas nossas casas dentro, vigiando, vigiando. Ai de nós se nos tentarmos por um bacalhau à lagareiro. E, seguindo outros procedimentos, seremos filmados e denunciados publicamente.

Na Califórnia, a cidade de Belmont (via O Insurgente) vai proibir que se possa fumar no interior das casas. Reparem bem: no interior das casas. Lá dentro. Direitos cívicos, onde andais?
[FJV]

||| Vigilância, 2. Um liberal à moda antiga.
Ainda o vídeo, citado no site da CM do Porto, onde se vê o jornalista David Pontes numa manifestação diante do Teatro Rivoli. Pode a CMP (ou alguém por ela) tomar imagens de vídeo de manifestações, bares, restaurantes, jardins públicos, redacções de jornais, entradas de WC públicos, lojas de lingerie, com vista a alimentar o debate político?
[É evidente que seria interessante saber se o vídeo em questão foi obtido por algum membro do gabinete da CMP, de modo a ser usado da forma que foi.]
Independentemente da questão do Rivoli, o que está em causa é a incapacidade de a CMP lidar com a opinião contrária. Ter sempre razão, como se sabe, é muito cansativo e demasiado perigoso; normalmente, os meios usados ultrapassam aquilo que é sensato. Filmar manifestantes, por exemplo, pode ser um precedente fatal. Um liberal à moda antiga não pode aceitar esse comportamento.

Veja-se, por exemplo, o caso denunciado pelo Zero de Conduta.
[FJV]

||| República dos tribunais.
A propósito do caso Sócrates/Balbino e da queixa que o primeiro-ministro terá eventualmente apresentado aos tribunaus, recomendo uma leitura de João Gonçalves; sobre ética, política, tribunais e o plateau geral da pátria. Não há inocentes.
Este recurso permanente aos tribunais parece-me estar a transformar a Pátria, que já discutia providências cautelares e recursos para o Supremo nos fóruns da rádio e nos balcões das pastelarias, numa república dos tribunais. Primeiro, tivemos a denúncia de uma república dos juízes, que verdadeiramente nunca existiu, mas que se aproximou bastante da comunidade do magistrados do MP e da mini-República dos advogados. Não havia debate político, futebolístico e (como chegou a acontecer) até literário, sem o recurso à linguagem dos códigos e das leis. O cidadão era bombardeado com decretos, diplomas, orações subordinadas sem limite, malabarismos jurídicos; os jornais eram uma dependência das sebentas de Civil, Penal e Administrativo. O debate político, propriamente dito, estava já contaminado por essa linguagem de bacharéis dos romances de Camilo (que Camilo não reproduz, estejam descansados).
João Gonçalves, de qualquer modo, tem razão no essencial do seu post, mesmo que não se concorde com parte da sua substância («o episódio em causa só me interessa na medida em que possa afectar o exercício das funções públicas electivas do chefe do governo»). A desgraça seria total se as questões de natureza essencialmente política, ou ética, se discutissem como matéria jurídica ou com base em linguagem jurídica. Já é suficiente a selva de arguidos, processos, queixas, acusações, recursos, providências, diligências e demais geringonças que invadem as páginas dos jornais. Mas nunca fiar.
[FJV]

||| Lançamento de As Mulheres do Meu Pai, de José Eduardo Agualusa.















Festa até tarde no solstício de Verão (já passava bastante das duas da manhã quando se iniciou a debandada), na Casa Fernando Pessoa, com o lançamento do novo romance de José Eduardo Agualusa, As Mulheres do Meu Pai (edição Dom Quixote). Nas fotos: 1) no jardim, junto do lago; 2) Carlos Vaz Marques tinha conseguido chegar a um dos balcões de Super Bock Abadia; 3) Bárbara Bulhosa e Jaime Bulhosa, ou Tinta da China e Pó dos Livros (é nome da nova livraria que vai abrir na Av. Marquês de Tomar); 4) Mia Couto e Marília Gabriela (que só saiu mesmo no fim); 5) no jardim, aproveitando a primeira noite de Verão; 6) enquanto isso: José Eduardo Agualusa, que só terminou a sessão de autógrafos à 1h30, e que não deu pela festa.
[FJV]

||| Vigilância.








O processo de intenções movido a David Pontes pela Câmara do Porto é absurdo e lamentável. Quero assegurar que, no meu país, David Pontes tem o direito de ir à manifestação contra a gestão de Rui Rio para o Rivoli. O direito absoluto. Seja ele ministro, director-adjunto do JN, secretário de Estado, dirigente da DREN, blogger, polícia de giro ou vocalista de uma banda de rock. Não é só David Pontes que tem esse direito. Todos temos. E sem a ameaça de sermos controlados por câmaras de vídeo.
[FJV]