A Origem das Espécies

O João Gonçalves escreve um post cauteloso e sério sobre o relatório do FMI: basicamente, que a reforma do Estado não pode «escrever-se exclusivamente em “financês”». Tem toda a razão. É necessário um debate mais geral, alargado e profundo, sobre essa reforma. Acontece que há vários acidentes neste percurso, o primeiro dos quais tem a ver com o «curto-termismo» que se instalou entre nós e com a consequente exigência de medidas com impacto imediato na vida dos portugueses. Ora, essas medidas são, sobretudo, de natureza económica, e, em muitos casos, têm a ver com a estrita sobrevivência de pessoas e famílias — e com a impossibilidade de os portugueses viverem muito mais tempo nas actuais condições. É possível, pois, que a reforma do Estado seja um luxo em tempo de emergência, com o fisco (como um xerife de Nottingham) atacando cidadãos empobrecidos e desprotegidos, assaltando uma classe média que sempre contribuiu acriticamente para os cofres do Estado, e com os cidadãos a sofrer os efeitos devastadores do desvario que trouxe as contas públicas até aqui.

Ninguém duvida de que o programa fiscal em curso é injusto, violento, desproporcionado e incapaz, só por si, de abrir caminho à recuperação do país. Essa recuperação não tem a ver exclusivamente com as contas públicas, não é exclusivamente económica e não pode ser exclusivamente decidida por especialistas em finanças — para isso, contratavam-se génios do cálculo em Excel. Mas é evidente que sem resolver a questão das contas públicas não podem ser construídas pontes para o futuro.

«Estará o país preparado para esse programa injusto, violento e desproporcionado?» Esta pergunta devia ter sido feita antes de o programa ser aplicado; e quase todas as dificuldades actuais derivam de não ter sido feita com clareza. Porque um tal programa ou é assumido pelo país, ou não tem maneira de chegar a bom termo. Ou seja: porque esse programa não pode ser apresentado como uma punição pelos erros que o próprio Estado e os seus terratenentes (os «senadores», as empresas amigas do Estado, os administradores da despesa, etc.) cometeram de forma aplicada e persistente.

Pode acontecer que os portugueses prefiram fechar os olhos, abdicar do sentido da realidade e estejam arrependidos do sentido de voto das últimas eleições — e queiram continuar a votar em José Sócrates ou em quem lhes promete um futuro fácil, longe «dos mercados», com reformas que alguém há-de pagar (sobretudo as mais altas), com «progresso» a pataco, com endividamento que ninguém («os mercados») parecer querer sustentar e com contas públicas que empurram o défice de exercício em exercício. E se for assim?