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O estrado das artes.

por FJV, em 12.07.10

O Diogo Belford enumera aqui alguns pontos negros da actividade dos dois governos PS em matéria de cultura. Tem razão. Do ponto de vista da estabilidade, três ministros podiam fazer melhor. Não se sabe é se podiam, ainda, fazer pior. A questão é, no entanto, muito mais vasta — e não tem a ver com as nomeações e demissões mal anunciadas ao longo destes anos. São pormenores num mapa de maus feitios, incompatibilidades, má execução de políticas, excução de más políticas — e indefinição sobre o papel do Estado na cultura. Mas isso deve discutir-se mais tarde. O problema é que, sobre as instituições que o Diogo nomeia, não há uma definição precisa dos respetivos cadernos de encargos. Para que serve um teatro nacional (que deve existir) e que repertório deve apresentar? De que forma deve ser gerido e dirigido o teatro de ópera? Que contrapartidas devem oferecer — ao público — as companhias de teatro apoiadas pela Direção-Geral das Artes? Pode o MC confiar em alguém que diz que gostaria de mudar o Museu Nacional de Arte Antiga para um edifício «mais moderno»? Pode alguém confiar em quem anunciou vários museus (o da Língua é um bom exemplo, mas há mais) só porque lhe agradou a existência de um, semelhante, que viu noutro lugar? Tem, ou não, o MC, autoridade para negociar (influenciar, negociar — não impor) um repertório clássico fundamental no teatro e na música? Pode o MC continuar a apoiar o cinema, da forma como tem feito, sem ter acesso ou poder verificar, com rigor, o destino do seu investimento (incluindo, claro está, a avaliação da forma como algumas «empresas associadas» cumprem ou não as suas obrigações)? Podem as câmaras municipais continuar a financiar ilegalmente (e violando os princípios mais básicos da independência das instituições públicas) a «música comercial»? Pode o MC continuar a formular «políticas» sem a colaboração — que lhe devia ser prestada — do Ministério da Educação e do Ministério dos Negócios Estrangeiros? Pode a «política da Língua» definir-se sem a participação, permanente, do Ministério da Educação, da Biblioteca Nacional, da rede de leitura pública, do Ministério dos Estrangeiros, da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas, da rede de leitorados portugueses no estrangeiro? Pode o Estado português continuar a financiar um numeroso grupo de incompetentes, pusilânimes e indigentes herdados das várias formações da CPLP, onde se tem investido o dinheiro que há e, sobretudo, o que não há? Pode o MC subscrever um documento sobre a «política da Língua» onde, nos seus quase 100,000 caracteres, não se encontra a palavra «livro»? Pode um MC, depois disto, permitir-se anunciar a colaboração de empresas de «obras públicas» (como foi feito há mais de um ano) na recuperação do Património edificado – e haver monumentos nacionais em risco enquanto se fala do «Museu da Viagem»?

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