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Casamento.

por FJV, em 19.09.08

Um deputado social-democrata moderninho diz que a nova lei do divórcio é «uma inovação» no País face à legislação europeia. Pode ser. Mas o espírito das leis é uma coisa – e a aplicação é outra. O legislador (o Parlamento, enfim) devia pensar no assunto em vez de aprovar leis feitas para um mundo ideal onde habitam pessoais ideais e em condições ideais. Nunca é assim. As pessoas concretas, os seus problemas e a maldade habitual acabam por lutar contra as leis para serem mais felizes ou aproveitar-se delas para passarem adiante. Pode ser que eu esteja a ser conservador mas não tenho medo da palavra; simplesmente, basta imaginar divórcios litigiosos concretos (agora exterminados por diploma) para perceber que quem vai sofrer são os mais fracos. Neste caso, as mais fracas.

Da coluna do Correio da Manhã.]

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7 comentários

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De separado de fresco a 19.09.2008 às 10:33

a questão dos divórcios, em mais de 90% dos casos, complica-se apenas pelas questões financeiras, estando essa parte resolvida a contento dos dois a parte do poder paternal é facilmente conciliável.
Da mesma maneira que não é justo uma mulher dedicar a sua vida aos filhos e ao marido ficar sem nada com o divórcio, uma vez que nunca trabalhou, também não é justo para o marido que sempre trabalhou e que conseguio durante anos manter e dar um bom nível de vida à familia ter que ficar sem casa e consequentemente sem filhos porque eles acima de tudo querem o conforto
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De Casamento a 05.02.2009 às 22:50

E infelizmente as questões que estão mal feitas no que diz respeito ao casamento e ao divórcio vão continuar a fazer sentir em determinados momentos as dificuldades em quem tiver que as passar.
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De André Couto a 19.09.2008 às 18:47

A expressão deputado "moderninho" é absolutamente deliciosa. Quanto ao resto também nada a apontar.
Sou observador (mais ou menos) assíduo do seu blogue mas acabo por nunca deixar cá a minha opinião. Talvez comece a fazê-lo.
Cumprimentos.
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De Nuno Albuquerque a 19.09.2008 às 19:32

Caro FJV,

Julgo que a sua opinião está inquinada pela desinformação que sobre esta, como noutras matérias existe na nossa comunicação social.
A protecção/desprotecção que a lei ainda em vigor concede à "parte fraca" é exactamente a mesma que lhe concede com a nova. Ou seja, tem que lutar pelos seus direitos em tribunal. O que já acontece hoje. A única diferença, tanto quanto pude apurar, é que a partir de agora o "lavar de roupa suja" que é a atribuição de culpas no divórcio fica reservado para a única matéria em que é, como sempre foi, relevante. Ou seja, as questões patrimoniais.
Fala-se, p.ex., muito da possibilidade de um marido com um historial de violência doméstica poder passar agora a divorciar-se sem dar "cavaco" (sem segundas intenções) à mulher abusada. Ora o que normalmente sucede é exactamente o contrário. A mulher abusada não consegue divorciar-se do marido abusador porque este, além de uma besta, ainda a faz penar para obter o divórcio. Quanto ás questões patrimoniais, de regulação de poder paternal e de casa de morada de família, não são, de nenhuma forma postas em causa pela nova lei. O que são é resolvidas em sede diversa.
Pode e deve discutir-se se o modelo de sociedade que se defende é melhor ou pior servido com esta lei, mas não pelas razões que vejo amiúde serem apontadas. São simplesmente falsas.
Quando se fala na defesa da parte fraca está a fazer-se referência aos seus direitos em matéria de pensão de alimentos, casa de morada de família e, ainda que numa outra perspectiva, na regulação do poder paternal dos filhos. Ora, a nova lei não desprotege, nem descura nenhuma destas matérias, reservando-as, tal como já fazia no modelo vigente, para outro momento.
Não me considero, de nenhuma forma, um "progressista", mas entendo que as questões contratuais do contrato, que devem ser honradas e respeitadas, não são, de modo algum, afectadas pelo sistema proposto. Ao contrário do que já ouvi alguns opositores (e até defensores) da nova lei afirmarem, não é verdade que os deveres conjugais passem apenas a ter um carácter simbólico ou enquadrador do instituto. É falso. Continua a haver violação culposa dos devers conjugais e, como é bom de ver, sanções para esse incumprimento.
Cumprimentos.
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De Nuno Albuquerque a 19.09.2008 às 21:11

"questões contratuais do casamento"
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De Juditeferr a 19.09.2008 às 22:39

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De José Luís a 20.09.2008 às 13:18

Já agora vamos a uma tarde Tupperware...
Como pode ir este burgo para a frente?...
Deve estar rica com a AGEL não? Então vá gastar o seu dinheiro e deixe os outros sossegados.

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